Início da discussão pública

O período de discussão pública da proposta de alteração do POOC São Miguel decorre entre os dias 23 de julho e 3 de setembro de 2024. Consulte os documentos e participe!

2ª Reunião da CC

A segunda e última reunião da CC realizou-se no dia 27 de julho de 2023.

1ª Reunião da CC

A primeira reunião da CC realizou-se no dia 9 de junho de 2021.

Missão de campo

Realizou-se em abril uma dupla missão de campo e auscultação das entidades locais.

Os levantamentos de campo ao longo da orla costeira da ilha de São Miguel decorreram entre os dias 19 e 23 de abril de 2021 com o objetivo de:

• efetuar o levantamento sistemático de pormenor da orla costeira, designadamente as zonas balneares, as infraestruturas portuárias e as estruturas de defesa costeira, de modo a possibilitar a atualização das caracterizações de pormenor que integram a alteração do POOC SMiguel;
• proceder ao levantamento e verificação dos troços de risco e de situações particulares – como é o caso das fajãs, por exemplo – no sentido de identificar áreas críticas já sinalizadas e outras não previstas nos POOC em vigor.

Nas duas semanas seguintes foram realizadas diversas reuniões com as câmaras municipais e entidades da Administração Regional, nomeadamente: Direção Regional dos Assuntos do Mar, Direção Regional das Pescas, Direção Regional do Turismo, Laboratório Regional de Engenharia Civil, Portos dos Açores, SA, ANA-Aeroportos de Portugal e Capitania do Porto de Ponta Delgada. As reuniões tiveram a seguinte ordem de trabalhos:

• Apresentação da metodologia proposta para a elaboração da alteração do POOC SMiguel;
• Auscultação sobre expetativas e recomendações;
• Solicitação de informação.

Baixa d'Areia	Fajã do Araujo	Fenais da Luz	Porto Formoso	Porto de Santa Iria