\ DISCUSSÃO PÚBLICA

 

O processo de alteração do Plano de Ordenamento da Orla Costeira da ilha de São Miguel [POOC SMG] encontra-se
em fase de discussão pública entre os dias 23 de julho a 3 de setembro de 2024. Apela-se à participação de todos os
interessados, podendo os documentos ser consultados nos seguintes locais:

Direção Regional dos Recursos Florestais e Ordenamento Territorial  
Rua do Contador, 23
9500-050   Ponta Delgada
T: +351 296 204 600
Avenida Antero de Quental, 9C — 2.º Piso
9500-160   Ponta Delgada
T: +351 296 206 700
   
Câmara Municipal de Ponta Delgada Câmara Municipal da Povoação
Praça do Município
9504-523   Ponta Delgada
T: +351 296 304 400
Praça do Município, 2
9650-411   Povoação
T: +351 296 550 200
   
Câmara Municipal da Lagoa Câmara Municipal de Nordeste
Largo D. João III
9560-045   Lagoa (Santa Cruz)
T: +351 296 960 600
Praça da República
9630   Nordeste
T: +351 296 480 060
   
Câmara Municipal de Vila Franca do Campo Câmara Municipal da Ribeira Grande
Praça da República
9680-115   Vila Franca do Campo
T: +351 296 539 100
Largo Conselheiro Hintze Ribeiro
9600-509   Ribeira Grande
T: +351 296 470 730
   

Internet
https://ot.azores.gov.pt

 
     
Sessões Públicas
Dia 19 de agosto de 2024, às 18 horas - Auditório da Escola Básica Integrada da Ribeira Grande
Dia 20 de agosto de 2024, às 18 horas - Biblioteca Pública e Arquivo Regional de Ponta Delgada
Dia 21 de agosto de 2024, às 18 horas - Sala Multiusos da Escola Profissional da Povoação
     
Ponta Delgada, julho de 2024
O Diretor Regional dos Recursos Florestais e Ordenamento Territorial
Filipe Torres Tavares

 

Documentos

 

Proposta de Alteração [discussão pública]

Relatório

Planta de síntese 1:25 000

Planta de condicionantes 1:25 000

 

Atualização das caracterizações

Anexo 1 – Áreas edificadas

Anexo 2 – Áreas de aptidão balnear

Anexo 3 – Infraestruturas portuárias

Anexo 4 – Estruturas de defesa costeira

Anexo 5 – Referências bibliográficas

 

Parecer final CC

 

Apresentação